Artigos
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Ativismo judicial na recuperação de empresa
Desde seu nascedouro, a disciplina da recuperação de empresas (Lei nº 11.101, de 2005) tem sido alterada pela interpretação dos tribunais.
13/11/2012 -
Simplificar e desonerar
Brasil deveria zerar PIS e Cofins em dez anos e assim reduzir carga tributária de 35% para 30%; ICMS é outro alvo da reforma possível
12/11/2012 -
SPED e o Custo Brasil
Por que a EFD-Contribuições deve ser interrompida
09/11/2012 -
Retrocesso no direito coletivo do trabalho
A manutenção das cláusulas interessa aos empresários retrógrados
08/11/2012 -
'Refis da Crise', de novo?
Esse programa foi instituído em caráter excepcional por meio de uma medida provisória, posteriormente convertida na Lei 11.941, de 2009
07/11/2012 -
A evolução da contabilidade
Os resultados podem ser buscados através de simples consultas, eliminando o retrabalho.
06/11/2012 -
Certificação digital: 5 milhões de clientes à disposição
Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.
05/11/2012 -
Novidades tributárias para 2013
Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715
01/11/2012 -
Um novo Código Comercial é necessário?
Afinal, o que é uma empresa?
31/10/2012 -
Reflexões sobre o direito de recorrer
O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.
30/10/2012 -
Consulta tributária e segurança jurídica
Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.
29/10/2012 -
Simplificações no país das maravilhas tributárias
Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?
26/10/2012 -
Valores, intangibilidade de um futuro promissor ou denegerativo
A complexidade do mundo atual exige postura, cujo, valores, se interioriza e deverá fazer a grande diferença na positividade dos resultados planejados.
25/10/2012 -
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
24/10/2012 -
Tributação de sociedade de economia mista
Por se tratar de tema atual, publico parte de uma consulta recente que nos foi feita por uma sociedade de economia mista sobre a tributação de suas atividades.
23/10/2012 -
E os erros do Fisco, como ficam?
Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação.
22/10/2012 -
Como descobrir o melhor regime tributário para sua empresa
Especialista explica os principais pontos dos regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
18/10/2012 -
Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?
O Direito do Trabalho não pode ser visto como um direito imóvel, intocável, que não aceitaria ajustes capazes de adaptá-lo às novas realidades.
17/10/2012 -
Controvérsia cerca substituição tributária
Estudos e especialistas não concordam no debate sobre aumento de preços e de arrecadação
16/10/2012 -
As punitivas multas do Fisco
Que grave crime comete uma empresa que paga corretamente seus impostos
15/10/2012