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Notícias Técnicas
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Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável
Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
29/11/2024 -
Ministério da Previdência e INSS lançam o cartão Meu INSS Vale+
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes poderão antecipar até R$ 150 do pagamento e pagar com desconto em folha sem juros ou taxas no mês seguinte
29/11/2024 -
Precatórios: um mercado de oportunidades ainda pouco explorado
Oportunidades e desafios no mercado bilionário de precatórios
29/11/2024 -
Lançada a Plataforma Economia da Saúde para impulsionar a produção de conhecimento e sua aplicação no setor público
Iniciativa visa contribuir para a garantia do acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde no Brasil, por meio do incentivo à produção e ao uso do conhecimento em economia da saúde
29/11/2024 -
Tesouro honra em outubro R$ 955,98 milhões em dívidas garantidas pela União
No acumulado do ano, a União pagou R$ 8,48 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios
29/11/2024 -
MTE e Petrobras discutem parcerias para ampliar impacto social
Encontro aborda iniciativas conjuntas para inclusão social, geração de renda e fortalecimento de políticas públicas voltadas aos trabalhadores.
29/11/2024 -
Beneficiários de BPC têm data-limite para atualizar o CadÚnico após ligar no 135 ou comparecer ao INSS
Quem não for ao Cras no município onde reside nesse prazo terá o benefício suspenso automaticamente
28/11/2024 -
Medidas de Haddad não são suficientes para estabilizar dívida, dizem economistas
Avaliação sobre anúncio é de que sustentabilidade do arcabouço fiscal depende de olhar mais rígido
28/11/2024 -
Quando começa a valer a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil?
Proposta foi apresentada pelo governo federal nesta quarta (27) e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso
28/11/2024 -
Corte de gastos: proposta mexe no salário mínimo, na tabela do IR e na previdência de militares; saiba o que muda no seu bolso
Medidas compõem pacote enviado pelo governo Lula ao Congresso para tentar manter de pé o arcabouço fiscal. Mesmo aquilo que não mexe diretamente no bolso pode ajudar a controlar as expectativas do mercado
28/11/2024 -
Governo propõe taxar com alíquota de 10% quem ganha acima de R$ 600 mil por ano e limitar deduções em saúde
O governo anunciou nesta quinta-feira (28) que pretende instituir uma alíquota de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano
28/11/2024 -
Saldo de operações de crédito garantidas pela União alcança R$ 309,37 bilhões no 2º quadrimestre de 2024
Bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 94,9% (R$ 117,69 bilhões) das operações de crédito internas
28/11/2024 -
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta
28/11/2024 -
Publicada Nota Técnica de orientação sobre a operacionalização de Convênios de Adesão
Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
27/11/2024 -
SPED disponibiliza EFD ICMS IPI versão 5.0.0 com mudanças
Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.
27/11/2024 -
STF debate limitação de preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário
Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.
27/11/2024 -
Ipea lança livro sobre preços e tecnologias nos medicamentos
Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil
27/11/2024 -
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
27/11/2024 -
Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos
Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.
27/11/2024 -
Transação tributária: contribuintes têm a oportunidade para começarem o ano sem dívidas
PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025
26/11/2024