Artigos
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Empresa individual de responsabilidade limitada
É muito antiga no ordenamento jurídico a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
13/06/2011 -
Lei do Bem. Que “bicho” é esse?
A maioria dos empresários sequer sabe quais os benefícios oferecidos pela Lei do Bem.
10/06/2011 -
Do abono de faltas em razão de cirurgia plástica
Em regra, doença é algo sem previsão e a cirurgia plástica estética não é doença, salvo se reparadora.
09/06/2011 -
Padrão estético nas empresas pode custar caro
O posicionamento judicial se encontra no sentido de haver qualquer espécie de discriminação quando se ultrapassar o razoável da exigência.
08/06/2011 -
Mercado de capitais e o Código Comercial
Face a essa constatação é interessante fazer alguns comentários a respeito das normas e leis desse mercado.
07/06/2011 -
IOF não incide em prorrogação de empréstimo
Foi o caso da alteração veiculada pelo Decreto 7.458/2011, com efeitos a partir de 7 de abril de 2011
06/06/2011 -
Prorrogação da entrega do SPED EFD PIS e COFINS
Solução ou uma dor de cabeça maior?
03/06/2011 -
Prepare-se para abraçar mudanças
Quando duas empresas se juntam, além do clássico corte de custos, há o enxugamento de pessoal.
03/06/2011 -
Pequenas e médias empresas sob maior fiscalização
Com a intensificação da fiscalização, torna-se imprescindível considerar o conjunto da organização e não mais a contabilidade como um departamento isolado dos demais.
02/06/2011 -
Prescrição na execução trabalhista
É o fenômeno jurídico da prescrição.
01/06/2011 -
Fisco deve ter acesso a dados de contribuintes
A altercação, no entanto, estaria com os dias contados.
31/05/2011 -
Pela maior utilização dos benefícios fiscais
Um ponto importante para que se amplie a utilização dos benefícios fiscais da Lei do Bem refere-se à divulgação da legislação para as empresas que desenvolvem inovação
30/05/2011 -
Responsabilidade Tributária na empresa
A eleição de responsáveis pelo cumprimento de obrigações tributárias decorre de lei, sendo que o contribuinte pode, em muitas situações, ter esse encargo dividido ou mesmo substituído por terceiros
27/05/2011 -
FGTS - Acesso ao Conectividade Social por meio de certificação digital - Novas regras
Este comentário aborda essas novas regras com base na Circular CEF nº 547 de 20.04.2011 (D.O.U.: 20.04.2011).
27/05/2011 -
Custo Brasil e não cumulatividade
Porém, no que tange ao PIS e à Cofins, esse cenário pode apresentar melhoras.
26/05/2011 -
Novos microempreendedores buscam orientação para declarar seus rendimentos na Dasn-Simei
Prazo para a entrega Declaração Anual do Microempreendedor Individual termina dia 31 de maio
25/05/2011 -
O que as empresas familiares bem-sucedidas podem ensinar
Demonstram uma visão de longo prazo dos seus fundadores e herdeiros.
24/05/2011 -
RTT - Novas práticas contábeis - Polêmicas a serem enfrentadas na remuneração dos acionistas
A continuidade desse processo foi dada com a edição da Lei nº 11.941/09 e dos diversos Pronunciamentos exarados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
23/05/2011 -
PIS e COFINS e a aplicação do regime de suspensão e crédito presumido da Lei 12.350/2010
Esta lei, como sabemos, estendeu à cadeia produtiva das aves e suínos, a permissão já existente para a bovina, desde a Lei n. 12.058, de 13 de outubro de 2009
09/05/2011 -
REFIS da crise tem calendário e regras para consolidação
Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do REFIS DA CRISE (1)
12/04/2011