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Recentemente, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul deu guarida à tese esboçada pela Ordem dos Advogados – Secção do Rio Grande do Sul, contra a pretensão arrecadatória do fisco do município de Porto Alegre.

Desde a salutar unificação da Secretaria da Receita Federal e o INSS, decorrente da Lei nº 11.457 de 2007, alguns passos têm sido dados pelo órgão alcunhado de Super-Receita para a plena implementação de sua operação.

Normas de contabilidade recém emitidas beneficiarão todos os contadores e as mais de 100 milhões de PMEs no mundo

Ninguém mais contesta hoje que, para garantir a perenidade, as empresas devem inserir na sua atuação elementos que considerem o equilíbrio nas relações com diversos grupos de interesse, demonstrando que os sistemas econômicos, sociais e ambientais

Apenas o papel é considerado "apropriado" para registro da escrituração contábil?

A Câmara dos Deputados aprovou, em junho do ano passado, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008, que pretende instituir a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

As fusões têm-se confirmado como caminho para as organizações manterem ou expandirem sua participação.

O texto da nova CPMF é abstrato e permite que estado e Tribunais de Contas façam interpretações próprias

As micro e pequenas empresas representam uma parcela significativa de contribuição na economia nacional, porém, enfrentam muitas dificuldades quanto à manutenção de seus negócios.

“NÃO É O QUE NÃO SABEMOS QUE NOS CAUSA PROBLEMAS, MAS AQUILO QUE SABEMOS QUE NÃO É”.(W. Rogers).

Receita tem usado expedientes heterodoxos no afã de cobrar o que julga serem os seus créditos que fogem dos limites da lei

Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, ao comentar sobre a situação flutuante dos Bancos, afirmou textualmente que os “lucros precoces eram parte de uma fábula da imaginação dos contadores”

Na história das oito constituições brasileiras, nenhuma foi tão prostituída como a de 1988.

Articulista faz recomendações sobre como construir as estratégias para evitar a incidência de tributos

Observação, raciocínio, reflexão, experiência, sempre foram fatores que rigorosamente procurei ter como instrumentos na conquista da cultura.

Articulista esclarece quando há direito de utilizar créditos do imposto nas aquisições de mercadorias de MPEs optantes pelo regime

O novo Refis sugere aos operadores do direito e gestores tributários um exame acurado da possibilidade de existência ou não de decadência e prescrição dos créditos previdenciários, que se transformaram em dívida “podre” pela Súmula Vinculant

A falta de conhecimento sobre fatos passados a respeito da experiência já comprovada enfraquece a visão do presente.

Para discutir perante os tribunais um lançamento tributário, o contribuinte não está obrigado a prestar qualquer garantia

Fiquei recentemente chocado com o que li na mídia brasileira sobre as ameaças que pairam sobre a Previdência.