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ICMS-SP: Secretaria da Cultura lança novos editais do ProAC 2017
Concursos vão contemplar 92 projetos de artes cênicas, audiovisuais e multidisciplinares entre pessoas físicas e jurídicas; inscrições vão até o dia 28
03/08/2017 -
Sefaz-SP quer ouvir contribuinte sobre projeto de lei
Depois de receber e avaliar as sugestões ao texto, disponível até 12 de agosto, Secretaria da Fazenda vai encaminhar proposta que muda regras da fiscalização à Assembleia Legislativa
02/08/2017 -
RJ: Fazenda define os benefícios fiscais que devem ser recadastrados até 4-8-2017
A Resolução 108 Sefaz, de 28-7-2017, publicada no DO-RJ de hoje, 31-7, redefiniu os critérios que devem ser utilizados para o recadastramento de benefícios e incentivos fiscais, o qual deve ser realizado até a próxima sexta-feira, 4-8-2017.
01/08/2017 -
ICMS-SP: Diferimento e suspensão - op. interna e na importação de mercadorias beneficiada pelo PADIS
Decreto nº 62.727/2017
31/07/2017 -
ICMS-RJ: Lançamento na EFD dos incentivos com recursos do Fundes promovidas alterações
Portaria Sucief nº 31/2017
31/07/2017 -
ICMS-SP: Novas regras da Nota Fiscal Paulista preocupam ONGs
As mudanças no programa Nota Fiscal Paulista não agradaram ONGs e entidades. Com a certeza de que as novas regras representarão uma diminuição na captação de recursos obtidos por meio de créditos do ICMS, representantes de instituições pediram a
28/07/2017 -
PR - Grupo de Estudos em Arapongas discute o novo Refis
Com o auditório lotado, o SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 25, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
28/07/2017 -
Prazo para recadastramento de benefícios fiscais termina em 4-8-2017
Resolução 94, de 6-7-2017
25/07/2017 -
Empresas filiadas à FIESP continuarão com benefício da desoneração da folha
Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica
21/07/2017 -
ICMS-RJ: Serviços eletrônicos da Sefaz-RJ ficarão indisponíveis em parte do dia 20 de julho
Será realizada uma interrupção no funcionamento dos sistemas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no dia 20/07/2017, das 18:00 às 19:30, para realização de uma manutenção técnica.
20/07/2017 -
ICMS-MA: Contribuintes podem ter emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor
As empresas que operam no mercado varejista, e precisam utilizar a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e), podem ter acesso ao sistema de forma gratuita por meio dos vários emissores disponíveis para download. A fim de acelerar e facilitar a ado
20/07/2017 -
Fisco paulista abre dois programas de parcelamento
Os programas de renegociação de dívidas abrangem débitos com o ICMS e IPVA, entre outros, e oferecem descontos nas multas e juros para o contribuinte que pagar à vista
20/07/2017 -
ICMS-RS: Crédito presumido prorrogados prazos de apropriação
Decreto nº 53.644/2017
19/07/2017 -
ICMS-MG: Isenção de ICMS alterados dispositivos
Decreto nº 47.220/2017- DOE MG de 15.07.2017
18/07/2017 -
PR - Novo Refis será tema da próxima reunião do Grupo de Estudos
O SESCAP-PR promove na terça-feira, dia 25, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
18/07/2017 -
ICMS-RS: Fomentar-RS autorizada a alienação de direitos creditórios
ei nº 15.013/2017
17/07/2017 -
Prazo para pagamento do ISS anual termina nesta sexta-feira em João Pessoa
Os autônomos inscritos no Imposto Sobre Serviço (ISS) na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) devem efetuar o pagamento da anuidade 2017 até a próxima sexta-feira (14). Com o pagamento efetuado em cota única, os contribuintes receb
13/07/2017 -
SP Divulga Planilha do ICMS-ST
Foi divulgado planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária do ICMS, relativas ao Estado de São Paulo.
13/07/2017 -
CPF poderá ser emitido junto com carteira de identidade em SP
Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade
11/07/2017 -
ICMS-PA: Parcelamento de débitos de 1º.07.2017 a 30.06.2018
Instrução Normativa Sefa nº 15/2017
11/07/2017